O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que definiria o futuro do comando do governo do Rio de Janeiro, mantendo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, no cargo de governador interino. A decisão impede, por enquanto, que o grupo político do ex-governador Cláudio Castro avance na sucessão estadual.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, comunicou que Ricardo Couto permanecerá como governador até que o tribunal volte a analisar o caso. A suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que aguarda a publicação oficial da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Cláudio Castro inelegível.
A presidente do TSE e ministra do STF, Cármen Lúcia, indicou que a publicação pode ocorrer na próxima semana, após o que o caso será retomado pelo STF. Com isso, a liminar que mantém Ricardo Couto como governador interino segue válida.
A decisão contraria a tentativa do grupo político de Cláudio Castro de eleger um novo presidente para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que assumiria como governador interino conforme a linha sucessória prevista. A presidência da Alerj está vaga desde a cassação de Rodrigo Bacellar, afastado por suspeita de ligação com grupos criminosos.
Enquanto isso, a Assembleia Legislativa aguarda a homologação oficial do substituto de Bacellar, o deputado Delegado Carlos Augusto, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Somente após esse processo será possível realizar nova eleição para a presidência da Alerj.
Cenário político e disputa pela sucessão
O adiamento do julgamento aumenta a incerteza sobre o formato da sucessão no governo do estado. O Rio de Janeiro está atualmente sem governador titular e vice, ambos renunciaram recentemente. Com o presidente da Alerj afastado, o comando do estado foi assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça.
No STF, há duas propostas em debate para escolher o governador interino: uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa ou eleição direta pelo voto popular. Até o momento, quatro ministros defendem a eleição indireta, enquanto um ministro apoia a realização de eleições diretas.
O ministro Cristiano Zanin abriu a possibilidade de que Ricardo Couto permaneça no cargo até as eleições que serão realizadas em outubro, reforçando a necessidade de definição clara no processo sucessório.
Perfil do governador interino
Ricardo Couto exerce o cargo de governador interino desde 24 de março, após a renúncia de Cláudio Castro. Magistrado desde 1992, foi promovido a desembargador em 2008 e eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2024, tomando posse em 2025.
Natural do Rio de Janeiro, Couto tem 61 anos, é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), possui pós-graduação pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e leciona em instituições como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).