O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não participam das sessões com testemunhas de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 nas ações que investigam uma suposta conspiração para impedir a posse do presidente eleito de 2022.
Em substituição a Moraes, as audiências são presididas pelo juiz auxiliar de seu gabinete, Rafael Henrique Tamai Rocha. Já o representante da Procuradoria-Geral da República é o procurador Joaquim Cabral. Nesta segunda-feira (14/7), advogados, PGR e STF ouviram inicialmente Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de Adiel, também prestam depoimentos nesta manhã Éder Lindsay Magalhães Balbino e Clebson Ferreira de Paula Vieira. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid será ouvido à tarde, a partir das 14h.
Normalmente, os juízes auxiliares realizam toda a instrução das ações penais, entretanto, no processo relativo à suposta tentativa de golpe, Moraes tem conduzido pessoalmente as fases que julga mais importantes, como aquelas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Audiências
Segundo o STF, as oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrerão entre 15 e 21 de julho, sendo abertas para acompanhamento da imprensa na sala de sessões da Primeira Turma.
As audiências do núcleo 3 estão agendadas para os dias 21 a 23 de julho na sala de sessões da Segunda Turma, enquanto as do núcleo 4 acontecem nos dias 15 e 16 de julho também na Segunda Turma. As sessões terão início às 9h.
Embora os réus tenham indicado algumas testemunhas, algumas foram rejeitadas pela decisão de Moraes, entre elas os filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Carlos Bolsonaro foi denunciado no inquérito da Abin paralela, e Eduardo Bolsonaro está sob investigação por crimes relacionados à coação, obstrução de inquérito de organização criminosa e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.