O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que seus ministros terão direito à segurança institucional por toda a vida. Atualmente, a proteção é oferecida por até seis anos após a aposentadoria dos magistrados.
Essa proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que destacou o aumento das ameaças sérias aos membros do tribunal, citando o atentado com bomba ocorrido em novembro de 2024 contra o prédio da Corte.
Desde 2014, as normas para a segurança dos ministros estão definidas em uma instrução normativa. Inicialmente, a proteção era garantida por 36 anos após a aposentadoria. Em 2023, passou a ser possível estender esse prazo por mais três anos, mediante solicitação do ministro, após pedido do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em 2021.
Barroso ressaltou que a exposição pública dos ministros do STF aumentou muito, o que eleva os riscos mesmo após deixarem o cargo, devido à visibilidade da função pública.
Ao revisar as regras, o presidente do STF apontou que as ameaças e ataques aos ministros não diminuíram, mas sim se agravaram, justificando assim a proposta de segurança vitalícia.
A proposta está em análise em sessão administrativa do plenário virtual, com uma maioria favorável formada pelos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux.