A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma sessão extra nesta segunda-feira (24) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal na manhã de sábado (22) e levado para a sede regional da corporação em Brasília.
Os ministros da turma irão votar sobre a medida durante o dia, entre 8h e 20h, no plenário virtual, onde as decisões são tomadas sem debates presenciais.
Além de Alexandre de Moraes, participam da Primeira Turma os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux deixou recentemente o colegiado.
Ao decretar a prisão, Moraes mencionou a violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente na madrugada daquele dia, o risco de fuga para os Estados Unidos e uma vigília organizada na frente do condomínio onde Bolsonaro mora, convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente.
Naquela madrugada, Bolsonaro tentou remover a tornozeleira usando um ferro de solda, conforme admitiu a agentes penitenciários.
Em conversa com uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal que verificou o dispositivo, o ex-presidente disse: “Usei ferro quente, ferro quente aí… curiosidade”. O ferro de solda é uma ferramenta que atinge altas temperaturas e serve para derreter metais.
A equipe médica que acompanha Bolsonaro esteve na Superintendência da Polícia Federal no domingo (23) e descreveu o episódio da tornozeleira eletrônica como um quadro de “confusão mental e alucinações”, atribuindo a situação à interação de medicamentos.
Durante audiência de custódia, o ex-presidente explicou que tentou abrir o dispositivo por estar passando por uma “certa paranoia” causada pelo uso de remédios, mas depois “caiu na razão”.
Após audiência que durou cerca de 30 minutos, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, lotada no gabinete do ministro Moraes, confirmou e manteve a prisão preventiva de Bolsonaro.
A defesa então solicitou a revogação da prisão preventiva, argumentando que não há risco de fuga.
Os advogados afirmaram que, com base em informações da equipe responsável pelas tornozeleiras eletrônicas e da equipe médica que acompanha o ex-presidente, é claro que não houve tentativa de fuga ou de evitar a justiça.
Além disso, a defesa pediu que o ministro Moraes avaliasse um pedido de prisão domiciliar humanitária para a fase de execução penal da investigação sobre a trama golpista, que será analisada após esgotados os recursos.
Moraes não analisou esse pedido durante a decisão da prisão preventiva, considerando-o prejudicado. Esse tema não será discutido na sessão de hoje da Primeira Turma.