A Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa se manifestar até a manhã de quarta-feira (27/8) sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de um possível plano de fuga para a Argentina. Esse prazo foi estabelecido após a Secretaria da Corte formalizar a vista dos autos.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília (DF) desde 4 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A intimação do procurador-geral, Paulo Gonet, ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/8). Embora o ministro tenha determinado a imediata vista à PGR em 20 de agosto, o encaminhamento oficial só foi feito agora.
A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por crimes como coação durante o processo e tentativa de minar o Estado Democrático de Direito, restringindo o exercício dos poderes constitucionais. As investigações apontam para uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023.
Esse indiciamento acontece em um momento de sanções dos EUA a autoridades brasileiras, com o governo de Donald Trump classificando a ação contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”.
A PGR tem 48 horas para analisar a defesa de Bolsonaro. No parecer, deverá avaliar os argumentos apresentados e verificar se afastam as suspeitas da PF de uma tentativa de fuga, tendo sido encontrado no celular do ex-presidente um rascunho de pedido de asilo político à Argentina.
O rascunho do pedido de asilo foi datado de fevereiro de 2024 e direcionado ao presidente argentino, Javier Milei. A defesa alegou que isso não indica fuga, argumentando que o processo criminal começou um ano depois e que o ex-presidente tem cumprido todas as determinações, inclusive permanecendo em casa com tornozeleira eletrônica.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi motivada por um vídeo gravado por seu filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e divulgado em redes sociais, mostrando o ex-presidente discursando para apoiadores durante manifestações em várias capitais como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em determinada manifestação em Copacabana, Flávio ligou ao pai durante o protesto, e a chamada foi transmitida ao público. Na conversa, Bolsonaro agradeceu aos presentes, afirmando: “Obrigado a todos. Lutamos por nossa liberdade, pelo nosso Brasil, e sempre estaremos unidos.”