Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados do núcleo 1 no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, mais 23 réus terão suas condutas examinadas pela Primeira Turma em 2025.
Os grupos, além do núcleo central, ao qual Bolsonaro estava ligado, foram distribuídos em quatro núcleos. O núcleo 4, que está na fase mais avançada, é o que provavelmente terá o julgamento definido primeiro. Os réus dessa parte (confira a lista abaixo) teriam atuado para desacreditar a confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral, além de pressionar as Forças Armadas para apoiar um plano de golpe.
No prazo para as alegações finais, após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedir a condenação dos membros, as defesas devem se manifestar pela absolvição até esta quarta-feira (17/9). Concluída essa fase, o ministro Alexandre de Moraes poderá solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque as datas dos julgamentos desse núcleo.
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Outros núcleos
Além do núcleo 1, ligado a Bolsonaro, e do 4, os núcleos 2 e 3 também estão em fase de alegações finais. A PGR já pediu a condenação de todos os membros do núcleo 3, conhecido por envolver os chamados “kids pretos” (veja lista abaixo). Segundo a acusação, esses réus formavam uma organização criminosa com objetivo de manter o ex-presidente no poder.
De acordo com a denúncia, em 28 de novembro de 2022, depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo se reuniu para discutir a elaboração de uma carta golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas. O plano incluiria ações para gerar grande mobilização social, facilitando o avanço do golpe, incluindo até o assassinato de autoridades como Lula, Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Quanto ao núcleo 2, a análise está com a PGR, que deve reforçar pedidos de condenação ou sugerir absolvição para alguns réus. Este é considerado o grupo menos avançado no processo da trama golpista. A acusação aponta que esses réus dariam apoio direto ao núcleo central da tentativa de golpe e inclui nomes como Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Após a condenação de Bolsonaro e seus apoiadores, a PGR não pretende recorrer das penas fixadas pelo Supremo. Inicialmente, o procurador-geral demonstrou insatisfação com a pena branda aplicada ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, sentenciado a dois anos de prisão em regime aberto, mas optou por não recorrer.
Embora discorde em parte, a PGR não planeja recorrer de nenhuma condenação decidida pela Turma, inclusive a do ex-presidente, que é apontado pela acusação como líder da organização criminosa.
Dentre os membros do núcleo 1, considerado o principal da trama, Mauro Cid foi o único que não sofreu sanções severas, como perda de patente, embora tenha solicitado baixa do Exército. Ele considera emigrar para os Estados Unidos com a família.
As defesas restantes poderão apresentar recursos, mas o prazo para isso ainda não começou a contar, pois o acórdão da sentença ainda não foi publicado. Apenas após a publicação será possível apresentar recursos, o que pode ocorrer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014, do STF.
Jair Bolsonaro atualmente cumpre prisão domiciliar por conta de outro inquérito, que trata de coação processual referente a sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Caso haja descumprimento das medidas, poderá ser preso preventivamente e cumprir pena na Polícia Federal.
Nesse cenário, a situação de Bolsonaro deve se manter até a publicação do acórdão. Ele só deverá deixar o regime domiciliar caso viole condições como o uso da tornozeleira eletrônica.