Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira, acusado pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Durante a invasão ao edifício da Corte, Oliveira foi flagrado sentado em uma das cadeiras utilizadas pelos ministros.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma desde junho e tem previsão de conclusão para 5 de agosto. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Oliveira a 17 anos de prisão. O réu foi registrado em vídeo feito por outro invasor, que narrou o momento.
Em determinado momento, Oliveira diz: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”. Logo após, o autor do vídeo afirma: “A cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! E já era! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó.”
Segundo as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), Oliveira usava luvas para evitar identificação pelas digitais e portava uma máscara contra gases sobre as pernas, o que indica a intenção de praticar atos que poderiam gerar confronto com as forças de segurança, conforme destacou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela pena de 17 anos, que contempla 15 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção e pagamento de multa.
O ministro Cristiano Zanin, apesar de concordar com a condenação, propôs pena menor: 15 anos de prisão, divididos em 13 anos de reclusão e dois de detenção, além da multa. No voto, Zanin especificou a multa em 45 dias-multa, calculada conforme o salário mínimo vigente à época dos fatos.
Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.