A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, com o veredito sobre o núcleo 2 da trama golpista, a análise completa dos núcleos da tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, resultando em 29 condenações e duas absolvições.
O término do julgamento nesta terça-feira (16/12) indica o fechamento da avaliação dos principais núcleos da tentativa de golpe, sem incluir outros réus ligados aos eventos de 8 de Janeiro e processos relacionados.
Foram acusados ao todo 31 réus por cinco crimes na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dois foram absolvidos por falta de provas: o ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira, e o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Das acusações feitas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, 25 resultaram em condenações totais conforme a denúncia, além de duas condenações parciais — por organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e a redução da gravidade dos crimes para dois réus.
“Mas todos os núcleos, como discutido no início do ano, foram julgados ainda neste ano por conta da importância dada pela Turma a essa conclusão. Realizamos 21 sessões distribuídas em 12 datas ao longo de quatro meses”, explicou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ao finalizar o julgamento.
O ministro acrescentou: “Foram 31 réus relacionados aos quatro núcleos principais. Estes foram defendidos por 127 advogados. É importante destacar esse dado porque houve garantia integral da ampla defesa nessas ações penais. Centenas de manifestações defensivas foram apresentadas.”
Segundo o relator, além do julgamento dos quatro núcleos centrais da tentativa de golpe, ainda existem cerca de 2 mil ações penais no STF referentes aos episódios do 8 de Janeiro, além de acordos feitos entre investigados e o Ministério Público.
STF aplica a segunda maior pena a general
O general Mário Fernandes, réu no núcleo 2 da trama, foi condenado pelo STF a 26 anos e seis meses de prisão. Essa é a segunda maior penalidade da tentativa de golpe, atrás apenas da imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos e 3 meses.
O militar, integrante das forças especiais do Exército — conhecidas como kids pretos —, foi apontado como o idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que contemplava o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
A pena aplicada ao general pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foi apoiada pelos demais ministros da Primeira Turma.
