Brasília e São Paulo, 01 – O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça-feira, 2, o julgamento central sobre a tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, entre civis e militares de alta patente, enfrentam acusações por cinco crimes.
A proximidade deste julgamento e a prisão domiciliar de Bolsonaro aceleraram a disputa eleitoral para 2026, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), emergindo como possível rival do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Isso causou conflito dentro da direita bolsonarista, especialmente com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Lula mencionou Tarcísio como adversário em reunião ministerial.
A condenação de Bolsonaro pode levar o governo de Donald Trump a impor novas sanções ao Brasil. O presidente americano já aplicou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e tomou medidas contra ministros do STF, como Alexandre de Moraes.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendou cinco sessões para o julgamento, que pode ser suspenso e estendido até dezembro, se for necessário. As sessões ocorrerão nas próximas duas semanas.
Além de Bolsonaro, são réus os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid.
Todos, exceto Ramagem, são acusados de organização criminosa, tentativa de derrubar o estado democrático, golpe, dano com uso de violência, ameaça grave e destruição de patrimônio cultural. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos.
‘Simbólico’
O julgamento foi destaque no jornal The Washington Post. Segundo o veículo, analisar as acusações contra o ex-presidente e militares representa um marco na política brasileira, pois é a primeira vez que uma tentativa de romper a ordem institucional é julgada.
O historiador Carlos Fico afirmou que tentativas anteriores de golpe terminaram em impunidade ou anistia, mas que agora será diferente. A historiadora Lilia Schwarcz disse que o julgamento rompe um “pacto de silêncio” sobre crimes militares não julgados desde a ditadura, devido à Lei da Anistia de 1979.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com influência militar, com o objetivo de manter ou retomar o poder pela força, contrariando a vontade popular expressa nas urnas.
A defesa argumenta ausência de provas ligando Bolsonaro diretamente ao plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinatos de líderes políticos, e desconstrói a acusação de ligação com os eventos de 8 de Janeiro, ressaltando uma transição pacífica e esforços para evitar o caos.
O julgamento ocorre em meio a controvérsias sobre o papel do STF e a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta críticas e sanções internacionais, embora tenha apoio da maioria da Primeira Turma.
2026
As medidas restritivas contra Bolsonaro evidenciam uma disputa para herdar seu apoio, com Tarcísio de Freitas se apresentando como alternativa na direita, causando descontentamento em Eduardo Bolsonaro, que tenta influenciar sanções nos EUA contra o Brasil para proteger seu pai.
Tarcísio afirmou que se for eleito presidente, concederá indulto a Bolsonaro caso ele seja condenado, classificando o atual processo como irracional. Ele tem buscado apoio político em Brasília, inclusive em conversas que mencionam a possibilidade de anistia.
Aliados de Bolsonaro buscam pautar a votação de um projeto de anistia, mas ainda sem sucesso. Existe também a possibilidade de um novo presidente conceder indulto a Bolsonaro em 2027, como sinalizaram governadores aliados.
‘Perfil’
Eduardo Bolsonaro criticou Tarcísio, afirmando que seu perfil não é de luta contra o establishment, citando ligações do governador com partidos de esquerda e PT. Ele reconhece a boa gestão de Tarcísio, mas destaca diferenças políticas.
Apesar do interesse dos candidatos, Bolsonaro ainda não indicou seu sucessor eleitoral para não perder força durante o julgamento. Partidos do Centrão desejam que esta indicação ocorra ainda neste ano para fortalecer a oposição e decidir sobre o apoio ao governo Lula.
As decisões sobre indulto ou anistia podem ser questionadas no STF para avaliação de constitucionalidade.
Estadão Conteúdo