CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram a possibilidade de liderar um acordo entre o governo Lula e a liderança do Congresso Nacional diante do impasse envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos em andamento no Supremo, está previsto para conduzir essa negociação.
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ao STF nesta terça-feira (1º) uma ação que pede a validação constitucional do decreto presidencial que modificou as alíquotas do IOF.
Essa iniciativa foi antecipada pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (30). Na mesma ação, a AGU também solicita, em caráter liminar, que seja reconhecida a inconstitucionalidade do decreto legislativo que anulou os efeitos do ato do Executivo.
Com preocupação diante do risco de instabilidade institucional, o ministro do tribunal defende um esforço para pacificar a situação, comandado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele menciona o termo jurídico “chamar o feito à ordem”, que interrompe um processo para realinhar os procedimentos.
Aliados do Lula continuam confiantes na possibilidade de um acordo. Um ministro compara a ação do governo a administrar um remédio para reduzir a febre, criando condições para tratar a origem do problema. Esse ministro considera a negociação possível, desde que o tribunal conceda a liminar para que o governo possa reativar as alterações no IOF.