A lista com os 21 candidatos que disputam duas vagas reservadas a juízes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30/7). Conforme previsto na Constituição, é competência do STF indicar um magistrado para uma dessas vagas.
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao STF escolher um dos magistrados que farão parte do conselho, enquanto a outra indicação cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os nomes dos candidatos são:
- Adriano Pinto de Oliveira – Juiz de Direito (TJSP)
- Antonio Evangelista de Souza Netto – Juiz de Direito (TJPR)
- Atalá Correia – Juiz de Direito (TJDFT)
- Fernanda Regina Balbi Lombardi – Juíza de Direito (TJSP)
- Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Desembargador (TJSP)
- Giovanni Magalhães Porto – Juiz de Direito (TJPB)
- Henrique de Castilho Jacinto – Juiz de Direito (TJSP)
- José Barroso Filho – Ministro (STM)
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Juíza de Direito (TJRS)
- Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira – Juíza de Direito (TJGO)
- Luis Paulo Cotrim Guimarães – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcelo Menaged – Juiz de Direito (TJRJ)
- Marcos Moreira de Carvalho – Desembargador Federal (TRF3)
- Marcos Roberto Araujo dos Santos – Desembargador Federal (TRF4)
- Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses – Juíza Federal (TRF1)
- Maurício Muliterno Thurow – Juiz de Direito (TJRS)
- Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito (TJMG)
- Rafael da Silva Melo Glatzl – Juiz de Direito (TJPR)
- Raphaella Benetti da Cunha Rios – Juíza de Direito (TJPR)
- Renata Estorilho Baganha – Desembargadora Substituta (TJPR)
- Robledo Moraes Peres de Almeida – Juiz de Direito (TJPI)
O edital que abriu as inscrições foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 18/7. Os interessados puderam se inscrever até o dia 28/7 pelo portal do STF.
Agora, a presidência do STF enviará aos ministros a lista de candidatos junto com seus currículos para que possam avaliá-los. A decisão sobre os nomes escolhidos será tomada em uma sessão administrativa do Plenário, que será convocada pelo presidente do STF.
Sobre o CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, sob o comando do procurador-geral da República. O mandato de cada conselheiro dura dois anos, sendo possível a recondução ao cargo. O CNMP reúne representantes do Ministério Público da União, dos Ministérios Públicos estaduais, do Poder Judiciário, da advocacia e cidadania, com indicações feitas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.