Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciarão nesta terça-feira (9/12) o julgamento dos acusados pertencentes ao segundo grupo da conspiração golpista. Este é o último dos quatro grupos a serem julgados em 2025, culminando nos processos criminais dos envolvidos na tentativa de golpe contra a democracia do país.
O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, dará início à sessão por volta das 9h, seguindo para a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que abordará os casos dos réus.
Quem são os acusados do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e conhecido como Kid Preto.
Após isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), podendo solicitar ou não a condenação dos denunciados, sem a necessidade de utilizar todo o tempo de fala disponível.
Concluída essa fase, os advogados dos réus terão uma hora para realizar suas defesas perante os ministros da Turma. Espera-se que a sessão desta terça seja dedicada principalmente às sustentação orais, tendo em vista o número de seis réus.
Prevê-se que o ministro Alexandre de Moraes comece a leitura do seu voto na quarta-feira (10/12).
Detalhes da acusação
Os membros deste grupo são acusados pela PGR de ocuparem cargos estratégicos para gerenciar e executar ações da organização responsável pela tentativa de golpe.
Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram a mobilização das forças policiais durante o segundo turno das eleições de 2022, visando garantir a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
De acordo com a denúncia, Mário Fernandes atuou na coordenação das operações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em parceria com Marcelo Câmara, além de manter comunicação com líderes ligados ao movimento do 8 de Janeiro.
Filipe Martins teria colaborado com o ex-presidente no plano para decretar estado de sítio no país.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente a ordem constitucional democrática, golpe de Estado, danos agravados por violência e sérias ameaças ao patrimônio da União, provocando prejuízos significativos, além de degradação de patrimônio protegido e concurso material de crimes.