O Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma cadeira vaga desde terça-feira, 18, completando um mês sem o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em 15 de outubro.
Apesar da expectativa de uma rápida indicação para o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou quem substituirá Barroso. Fontes indicam que a nomeação provavelmente não acontecerá ainda este ano.
Líderes políticos consultados acreditam que uma votação no Senado só poderá ocorrer em 2025, após o recesso parlamentar de fim de ano.
Sem um novo ministro, já há impacto dentro do STF. O ministro Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma, deixando os julgamentos da Primeira Turma com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com esse quórum reduzido, decisões importantes deverão ser unânimes.
Outro processo que ficou sem relator foi a ADPF das Favelas, que antes estava sob responsabilidade de Barroso. Após uma recente operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, a relatoria provisória foi assumida por Alexandre de Moraes, que segue coordenando as ações.
O nome mais cotado para assumir a vaga é o atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Entretanto, há pressão para que o senador Rodrigo Pacheco seja indicado, o que gera um impasse.
O presidente Lula enfrenta dificuldades para garantir votos no Senado para Messias, mas continua empenhado em sua indicação, atuando pessoalmente para isso.
Estudos mostram que as indicações de Lula para o STF no seu terceiro mandato têm sido mais lentas que nos anteriores, ultrapassando quatro meses em alguns casos, o que pode ser observado no tempo esperado para a nomeação do substituto de Barroso.
