O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 deste mês o depoimento dos sete acusados que fazem parte do Núcleo 4 do grupo envolvido na tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Núcleo 4 foi responsável por estratégias de desinformação, principalmente relacionadas ao processo eleitoral.
Os sete réus deste núcleo respondem a cinco acusações: formação de quadrilha, tentativa de golpe de Estado, tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito, danos graves e deterioração de patrimônio protegido. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre as ações ilegais estariam a propagação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a autoridades que se opusessem aos planos do grupo.
Na última quarta-feira (16), foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa do Núcleo 2, em audiência via videoconferência, sem transmissão ou gravação de áudio ou vídeo, conforme ordem de Moraes. Apenas jornalistas credenciados puderam acompanhar as sessões da sala da Primeira Turma.
O depoimento dos réus é a chance para que eles apresentem pessoalmente sua versão dos fatos.
Após os interrogatórios, outras etapas podem ocorrer, como pedidos de diligências pela acusação ou defesa, antes que o ministro-relator declare o fim da fase de instrução do processo.
Depois disso, será aberto prazo para que ambas as partes apresentem suas considerações finais, antes do julgamento pelo colegiado da Primeira Turma do STF, composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.
Os acusados do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
*Informações da Agência Brasil