O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o afastamento temporário de dois prefeitos da Bahia acusados de desviar verbas oriundas de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, iniciada nesta sexta-feira (27) pelo STF.
Os prefeitos afastados são Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, de Ibipitanga, e Alan Machado, de Boquira, ambos no estado da Bahia.
O deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA) está sob investigação com quebra de sigilo telefônico, e buscas estão sendo feitas em locais ligados a um de seus assessores, Marcelo Chaves Gomes. Outro alvo das buscas é o ex-prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho.
Participam da Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes em licitações, desvio de recursos públicos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos.
Conforme a PF, o grupo investigado teria atuado para liberar emendas parlamentares destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, entre 2021 e 2024, mediante pagamento de propinas, além de manipular processos licitatórios.
Crimes investigados
Os envolvidos são suspeitos dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.
A Agência Brasil tentou contato com as pessoas mencionadas.
Esta fase da Operação Overclean foi lançada no mesmo dia em que o STF realiza uma audiência pública para discutir a constitucionalidade das emendas impositivas ao Orçamento, que determinam a execução obrigatória dessas verbas pelo governo.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações que questionam essas emendas. Estão previstos como palestrantes os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Informações colhidas pela Agência Brasil.