O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu cancelar a sessão plenária marcada para quinta-feira, dia 11 de setembro. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar ao ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, que agendasse ao menos duas sessões extras para continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus ligados a ele, acusados de envolvimento em uma suposta conspiração golpista.
O julgamento principal, iniciado em 2 de setembro, tinha ainda três dias previstos para análise do caso, podendo se estender para até cinco sessões adicionais. O pedido de Moraes visou incluir o dia 11 no cronograma, com sessões extras para evitar interrupções caso algum voto demorasse mais do que o esperado.
Até o momento, Zanin não marcou as sessões, mas a sessão plenária daquele dia foi oficialmente cancelada para possibilitar a reunião da Primeira Turma, caso o presidente do grupo assim decida. As plenárias do STF ocorrem regularmente às quartas e quintas-feiras a partir das 14h.
Os acusados são réus por tentativa de golpe, com o intuito de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, buscando manter Bolsonaro no comando. O julgamento é realizado presencialmente.
Quem são os réus do caso principal
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado o plano golpista em reunião com militares.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de aconselhar juridicamente Bolsonaro no esquema.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido em propagação de desinformação sobre o sistema de votação.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da conspiração.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, participou das reuniões sobre o plano golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado decreto falso para anular resultados eleitorais.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, ex-ministro e general, acusado de obstrução das investigações.
A Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, é responsável por analisar o caso e decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. É possível que algum ministro peça vista do processo, o que pode estender o prazo para até 90 dias para o retorno do julgamento.