A sonegação de tributos – impostos, taxas e contribuições – chega a 23,9% da arrecadação federal, estadual e municipal, segundo cálculo do relatório “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Isso representa 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 349,8 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos, levando em conta dados de 2011 – ano mais recente com dados consolidados da Receita Federal.
“A alta carga tributária acaba fomentando uma alta sonegação também. Somado a isso, tem uma insatisfação de maneira geral com o Estado em termos de prestação de serviços”, disse Allan Titonelly Nunes, presidente do Sinprofaz. Na avaliação dele, há espaço para reduzir a carga tributária – que chegou a 35,5% do PIB em 2011 – sem atingir significativamente a arrecadação.
Países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante ao do Brasil têm aproximadamente metade da carga tributária, de acordo com o estudo.
Nunes ressaltou que os maiores sonegadores não são os brasileiros de baixa renda, uma vez que gastam a maior parte do orçamento com consumo, que já é taxado, e não têm como fugir da tributação. “A população não percebe que quem tem menos condições não consegue sonegar”, afirmou. Segundo ele, empresas e pessoas físicas de renda mais alta são os maiores responsáveis pela evasão fiscal.
Para compor a taxa média de sonegação, os economistas e advogados tributarias contratados para fazer o estudo usaram estimativas individuais para determinados tributos, como Imposto sobre Produtos industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Na abertura da média, o estudo aponta que a sonegação de IR chegou a 30,3%, enquanto a taxa para IPI foi maior, de 33,4%. Outros exemplos são: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), 16,6%; contribuição previdenciária, com 27,8%; e de 25% para o ISS.
O relatório “Sonegação no Brasil” ao qual o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso será divulgado hoje, junto com o lançamento do portal sonegometro.com, em que o Sinprofaz apresentará – como feito pelo impostômetro da Associação Comercial de São Paulo – a medição constante do que deixa de ser arrecadado por sonegação.