O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a importância de regulamentar as redes sociais nesta segunda-feira (18/8), durante discussões sobre a proteção de crianças e adolescentes contra exploração nas plataformas digitais. Em visita oficial do presidente do Equador, Daniel Noboa, o chefe do Executivo brasileiro enfatizou a urgência do tema.
“Conversei com o presidente Noboa sobre a necessidade urgente que o governo e a sociedade brasileira têm de combater a criminalidade no ambiente digital. Sem a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, nossas sociedades estarão constantemente vulneráveis. Este é o maior desafio atual para todos os países”, afirmou.
Lula também mencionou os perigos para a democracia, destacando que “as redes sociais não podem ser zonas livres de leis, onde ataques contra a democracia, incitação ao ódio e à violência acontecem sem punição”.
O presidente ressaltou ainda que erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma responsabilidade ética e um dever do governo.
O debate sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia voltou à agenda pública após o influenciador Felca divulgar um vídeo que expôs a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais. O vídeo ganhou grande repercussão, estimulando o Congresso Nacional e o Executivo a buscar mecanismos para proteger os menores dessa exploração.
Nos próximos dias, o governo deve encaminhar um projeto de lei para estabelecer regras sobre o funcionamento dessas plataformas. Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisará uma proposta que visa limitar conteúdos que promovam a exposição precoce de menores nas redes, conhecida como o Projeto de Lei nº 2.628/2022, que visa coibir a exposição precoce de jovens nas mídias digitais.