No registro civil dos irmãos Eloí e Uiran, o sobrenome original de sua etnia, Wapichana, substituiu o “Batista da Silva” que estava em seus documentos. Essa mudança tornou-se possível por uma ação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que trabalhou para reconhecer a identidade dos povos indígenas e garantir a correção dos registros civis para incluir os sobrenomes indígenas.
Eloí celebra a conquista, dizendo que agora o que estava em seu sangue e memória está oficialmente registrado. Uiran destaca que usar o sobrenome Wapichana é mais do que uma simples mudança, é uma forma de honrar a memória de seu pai e reafirmar sua verdadeira identidade.
O vice-cacique Nankupé também será beneficiado pela medida. Ele vai corrigir seu nome e incluir Tupinambá Fulkaxó como sobrenome em seu registro civil. Segundo Nankupé, essa ação representa não só um reconhecimento individual, mas também a validação pelo Estado do vínculo coletivo, histórico e espiritual do povo tupinambá, conhecidos por resistir à colonização portuguesa e lutar pela reconstituição de seu território e respeito cultural.
Raízes e Cultura
As novas certidões já foram emitidas e mostram um avanço importante para garantir que os nomes das pessoas reflitam sua história verdadeira, suas raízes e sua comunidade. Essa ação é mais do que um ato legal, pois ajuda a preservar a memória coletiva e valorizar a diversidade cultural.
De acordo com o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, o direito ao nome é parte fundamental da dignidade de cada pessoa. Ele afirma que permitir a inclusão dos sobrenomes indígenas cumpre a lei e fortalece a identidade dos povos que carregam a memória viva da história e cultura do país.
O defensor público Tiago Kalkmann, que atua no Núcleo de Direitos Humanos, explica que a retificação foi feita com base na lei, na Constituição e em tratados internacionais que protegem os povos indígenas.
Tiago Kalkmann destaca que o nome não é só um detalhe formal, mas carrega identidade, história e cultura. Reconhecer isso é garantir um direito fundamental que também protege a existência coletiva desses povos.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal