Apenas 25% dos trabalhadores por conta própria no Brasil possuem registro no CNPJ em 2024, totalizando cerca de 6,6 milhões de pessoas entre 25,5 milhões de autônomos.
Esse número, apesar de baixo, representa avanço nos últimos 12 anos. Em 2012, apenas 15% tinham CNPJ, em 2019, 20,2%, e agora, 25,8%.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
A coleta de dados não foi realizada em 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19.
Em 2024, os trabalhadores por conta própria representam 25,2% dos mais de 101 milhões de trabalhadores no país, percentual que era de 22,4% em 2012.
Ter o CNPJ traz benefícios como emissão de notas fiscais, acesso a crédito bancário, possibilidade de contratar funcionários formalmente e acesso a benefícios previdenciários.
Setores de atividade
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco setores. O comércio é o que possui o maior percentual de registro no CNPJ.
- Comércio e reparação de veículos: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária e pesca: 7,2%
William Kratochwill, analista da pesquisa, explica que muitos trabalhadores por conta própria mantêm seus negócios pequenos e não sentem necessidade de formalização. Além disso, consideram que os custos e tributos podem ser um obstáculo.
Nível de escolaridade
A pesquisa mostra que o registro no CNPJ aumenta conforme o grau de escolaridade.
- Sem instrução ou ensino fundamental incompleto: 11,2%
- Ensino fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
William Kratochwill comenta que a baixa escolaridade pode dificultar o conhecimento sobre como se formalizar.
A sindicalização entre trabalhadores por conta própria é de 5,1%, abaixo dos 8,9% observados na população ocupada em geral.
Informações fornecidas pela Agência Brasil e IBGE.
