O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostra que em um momento de economia positiva e aumento de recursos, a condição financeira das cidades está melhorando. No entanto, 36% das cidades, que representam 46 milhões de brasileiros, ainda enfrentam dificuldades financeiras. O estudo avaliou as finanças de 5.129 municípios com base em dados fornecidos pelas prefeituras.
De acordo com a Firjan, o IFGF varia de zero a um e é formado pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. As cidades são consideradas em situação crítica se a nota for menor que 0,4; em dificuldade entre 0,4 e 0,6; boa entre 0,6 e 0,8; e excelente acima de 0,8.
Na média, as cidades brasileiras atingiram 0,6531 ponto, indicando boa condição financeira. Vitória foi a única capital a conseguir a nota máxima no estudo. Já Cuiabá teve nota zero em liquidez e uma situação crítica em investimentos.
Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan, afirma que a melhora se deve aos bons resultados econômicos de 2024 e ao aumento dos recursos repassados, mas alerta que esta situação pode não se manter no futuro.
“Mesmo com maior folga financeira, muitas cidades ainda enfrentam desafios, o que evidencia desigualdades históricas e mantém o Brasil longe de um desenvolvimento elevado”, disse Caetano.
Em 2024, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou R$ 177 bilhões às cidades.
Caetano destaca que as cidades precisam investir em ações que fortaleçam a economia local e gerem mais recursos para não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, além de promover a melhoria da renda e da qualidade de vida da população.
Naiara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan, explica que o aumento dos recursos, principalmente após a pandemia, fez as cidades ficarem mais ricas, porém de forma desigual.
Segundo Naiara, as cidades pequenas que recebem mais recursos do FPM têm mais dinheiro disponível do que as médias e grandes.
Ela acrescenta que, apesar da condição financeira ter melhorado, ela foi alcançada principalmente por meio do aumento das receitas e que existem muitos desafios a serem superados.
No indicador de Autonomia, que mede se as receitas locais cobrem as despesas essenciais, a média das cidades é 0,4403 ponto, indicando uma situação difícil.
“Isso mostra a alta dependência dos municípios em relação às transferências de recursos da União. Mais da metade das prefeituras está em situação crítica de autonomia, e 1.282 cidades não geram receita suficiente para manter a prefeitura e a Câmara de Vereadores”, alerta a federação.
Gastos com pessoal
O indicador que mede os gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida é 0,7991 ponto, considerado boa gestão.
A Firjan informa que essa é a maior nota entre os indicadores do IFGF, resultado do crescimento do orçamento total, e não de cortes na folha de pagamento, que atualmente não são possíveis pela legislação.
Em média, as cidades gastam 46% da receita com pessoal. Em períodos de baixa arrecadação, esse percentual chega a 56,1%. Apesar da melhora, 540 prefeituras destinam mais de 54% do orçamento para pessoal, e 131 gastam mais de 60%, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Investimentos
O indicador de Investimentos mede a parte da receita destinada a investimentos públicos. O país teve 0,7043 ponto (boa gestão), com média de 10,2% da receita investida, o maior percentual na história do IFGF.
Além disso, 1.601 cidades alcançaram a nota máxima ao destinar mais de 12% do orçamento para investimentos.
No entanto, sem um plano nacional para medir a qualidade desses gastos, os investimentos podem não ser eficazes para reduzir desigualdades. Ainda, 938 cidades (18,3%) apresentam situação crítica nesse indicador, destinando apenas 3,2% da receita para investimentos.
Liquidez
O indicador que avalia se as prefeituras estão adiando despesas sem dinheiro suficiente mostra média de 0,6689 ponto, boa gestão.
O aumento das receitas ajudou as cidades a terminarem 2024 com boa liquidez.
Mesmo assim, 2.025 municípios tiveram liquidez difícil ou crítica em 2024. Dentre eles, 413 terminaram o ano sem recursos suficientes para cobrir despesas adiadas, ficando com nota zero neste indicador, o que coloca essas cidades em situação financeira delicada.
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, destaca a desigualdade econômica regional no país.
“Os municípios com alto desenvolvimento estão principalmente no Centro-Oeste, Sul e Sudeste, enquanto os com situação crítica estão no Norte e Nordeste”, afirmou.
Goulart ressalta que reformas são necessárias para melhorar a gestão municipal e o desenvolvimento do país.
“É importante rever os critérios de distribuição de recursos para incentivar os gestores a aumentar a arrecadação local e garantir eficiência nos gastos públicos. A reforma administrativa para flexibilizar o orçamento e otimizar despesas com pessoal também é crucial”, defende.
Ele também menciona que a fusão de municípios pode ser uma solução para melhorar a gestão.
Fonte: Agência Brasil