Stefano Aguiar apresentou o Projeto de Lei 6242/25, propondo o ‘Alerta Prata Nacional’, um sistema de emergência para localizar rapidamente idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência desaparecidas. A proposta está sendo avaliada na Câmara dos Deputados.
O sistema será ativado imediatamente após o registro do desaparecimento, notificando a população e autoridades para facilitar a busca. Inspirado no ‘Alerta Amber’ para crianças, este alerta visa proteger grupos vulneráveis com possíveis comprometimentos cognitivos ou mentais.
Critérios para ativação
- Desaparecido ser idoso ou pessoa com deficiência;
- Indicação de condição de saúde ou cognitiva que afete a orientação, como Alzheimer;
- Risco iminente de morte ou ferimento grave decorrente do desaparecimento.
Divulgação rápida e ampla
Após o acionamento, o Alerta Prata será difundido com prioridade por múltiplos canais, incluindo:
- Rádio e televisão;
- Painéis eletrônicos em rodovias, terminais de transporte e áreas urbanas;
- Redes sociais e aplicativos de transporte e entrega, por meio de parcerias;
- Mensagens de celular (SMS ou tecnologia cell broadcast) na região do desaparecimento.
As mensagens informarão nome, idade, características físicas, vestimenta e local do último avistamento.
Instrumentos de proteção
Stefano Aguiar destaca que o envelhecimento da população brasileira demanda novos mecanismos de segurança. Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de 2023 apontam que 7,9% dos desaparecimentos envolveram idosos, com baixa taxa de localização.
Segundo o deputado, essas pessoas podem perder memória, apresentar confusão temporal e espacial e dificuldades para reconhecer o ambiente, o que as impede de se orientar, pedir ajuda ou retornar para casa, resultando frequentemente em fatalidades por condições climáticas extremas, acidentes ou desnutrição.
O projeto não deve acarretar custos significativos adicionais, pois utilizará infraestrutura tecnológica e de comunicação já existente.
Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.