São Paulo, SP (FOLHAPRESS)
A Apeoesp, sindicato que representa os professores da rede estadual de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira (3) que obteve uma decisão judicial provisória que impede a redução na carga horária dos professores do Programa Sala de Leitura que apresentaram atestado médico.
O sindicato informou que essa medida temporária garante que os professores não terão aulas cortadas, diminuição de jornada, fim de contratos temporários ou limitações em funções futuras após licenças médicas para tratamento de saúde.
O governo estadual havia cortado horas de aula de professores no Programa Sala de Leitura que tiraram licença médica, conforme noticiou a Folha de S.Paulo.
Alguns professores foram prejudicados mesmo tendo se afastado por poucos dias devido a problemas de saúde.
A Secretaria de Educação de São Paulo não se manifestou até a publicação deste texto. Antes, a pasta afirmou que a medida era necessária para evitar impactos no funcionamento do projeto e no atendimento dos estudantes.
O sindicato orienta que cada professor atingido solicite a reintegração de seus direitos através de formulários disponibilizados no site da Apeoesp, junto com boletins da entidade.
Em novembro do ano passado, o secretário de Educação Renato Feder havia publicado uma resolução que previa a redução da carga horária para professores do programa que fizessem licenças ou afastamentos.
Até então, professores com atestados médicos não sofriam punições, mas a partir do mês passado alguns receberam avisos sobre a saída do programa, incluindo licenças ocorridas no primeiro semestre.
O programa, criado em 2009 no governo José Serra (PSDB), tem o objetivo de promover a leitura, escrita e pesquisa entre os alunos. Após a pandemia, também passou a oferecer atividades para ajudar estudantes com dificuldades escolares.
A Secretaria informou que as regras para afastamento estão previstas em resolução e que a perda de aulas é prevista para professores que não atendem às expectativas do programa ou faltam sem justificativa.
Segundo a secretaria, a presença constante dos professores é fundamental para garantir a qualidade das atividades, que incentivam o trabalho em equipe, leitura e apoio ao currículo escolar.
A pasta garante que o programa não será encerrado e reafirma o compromisso com a continuidade de projetos pedagógicos nas escolas estaduais.
Professores efetivos que perderam aulas devem voltar às atividades normais em sala de aula, enquanto professores temporários serão realocados conforme a necessidade de cada região.
É importante destacar que, diferente das disciplinas optativas, esses projetos pedagógicos não contam com professores substitutos, portanto a ausência do professor responsável afeta diretamente a execução do programa e o acompanhamento dos alunos.