O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, considerou como um sinal de esperança a intervenção do ministro Luiz Fux durante a fala de Alexandre de Moraes, na terça-feira (9/9), no julgamento que avalia a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados em uma suposta conspiração contra o sistema democrático.
“Em menos de cinco minutos após o início do julgamento, o ministro Luiz Fux fez a primeira objeção ao voto de Alexandre de Moraes. Ele deixou claro que não aceitará que etapas do processo sejam ignoradas e pediu que seja respeitado o devido rito processual. Isso indica que ainda existem membros do STF que estão dispostos a proteger a Constituição e garantir o devido processo legal”, declarou Sóstenes em sua conta no X.
De acordo com o deputado, “o Brasil deve manter a esperança: a verdade pode ficar oculta por algum tempo, mas nunca será derrotada. A Justiça, eventualmente, sempre encontra seu caminho”, acrescentou ele na postagem.
Interrupção durante o julgamento
Quando Alexandre de Moraes informou à Primeira Turma do STF que analisaria inicialmente os pedidos preliminares das defesas e, em seguida, começaria seu voto sem submetê-los aos demais membros, o ministro Fux afirmou que fará uma manifestação separada sobre os pontos levantados pelos advogados dos réus.
“Por questão de ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu me reservo o direito de voltar a elas quando apresentar o meu voto. Desde o início, ressaltei que discordava dessas posições, por coerência”, disse Fux. Ele acrescentou que seguirá o voto da forma como está, mas fará referência aos aspectos processuais em sua vez.
Em resposta, Moraes ressaltou que todas as preliminares apresentadas até então já foram rejeitadas, muitas por unanimidade, e que não há elementos novos para reabrir a discussão.
Questões processuais
Dentre os pedidos das defesas, consta a alegação de que a Primeira Turma não tem competência para julgar o chamado “núcleo central” da tentativa de golpe, ponto no qual Fux discordou, sendo o único a entender que a competência cabia ao Plenário.