Em setembro de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou uma investigação para apurar denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O processo está sendo tratado em sigilo pela Corte.
Para proteger as vítimas e testemunhas, André Mendonça decidiu que o caso deve ficar no STF, evitando que passe por várias instâncias judiciais. Ele é o relator do processo na Suprema Corte.
A investigação ocorre no STF porque os possíveis crimes teriam sido cometidos enquanto Almeida ainda era ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal (PF) indiciou Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual após mais de um ano de investigação. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, cabe ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se apresentará denúncia contra o ex-ministro, se requisitará mais investigações ou se arquivará o caso.
Histórico do caso
Silvio Almeida foi afastado do cargo de ministro no dia 6 de setembro de 2024, um dia após denúncias de assédio sexual serem confirmadas pela ONG Me Too Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou ser uma das vítimas. Ela relata que as importunações começaram com comportamentos inadequados já durante a transição de governo em 2022.
Anielle Franco declarou ter sofrido importunação sexual, que na legislação brasileira abrange desde assédios verbais até toques não consentidos.
Durante a investigação, Silvio Almeida e as vítimas foram chamados para prestar depoimento à Polícia Federal, incluindo Anielle Franco.