O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, posicionou-se contra o debate no Congresso Nacional sobre o PL da Dosimetria, também conhecido como anistia, para aqueles condenados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro.
Durante entrevista no programa Roda Vida, da TV Cultura, Silveira foi questionado a respeito da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada em 22 de novembro, e sobre a possibilidade da anistia voltar a ser uma pauta importante para a base bolsonarista.
“Não vejo espaço para discutir a dosimetria da pena relacionada à trama golpista ou anistia. É um tema inadequado. Devemos concentrar nossos esforços nos problemas reais da população. Essa é a minha visão, e é essa a linha que o governo federal tem seguido diariamente”, destacou o ministro.
Na segunda-feira, 24 de novembro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) declarou que a base bolsonarista intensificará a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar na pauta a anistia para os condenados pela trama golpista. O governo teme que a oposição bloqueie essa pauta, como ocorreu em agosto durante a ocupação da Mesa Diretora.
“Estamos em um momento delicado da política brasileira, mas faço parte daqueles que focam em resolver problemas,” afirmou Silveira. “O bom senso prevalecerá, e o Congresso Nacional deverá priorizar os temas que realmente importam para a população, como a aprovação do orçamento do próximo ano”, acrescentou.
Em relação à prisão preventiva de Bolsonaro, ele é alvo de uma medida no âmbito de um processo por coação onde também são investigados o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo. O ex-presidente não foi incluído nas acusações após decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Desde julho, Bolsonaro cumpria medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, e teve prisão domiciliar decretada em agosto. A prisão preventiva foi determinada após solicitação da Polícia Federal, apoiada pela Procuradoria-Geral da República, devido ao risco de fuga potencial causado por uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente.
Entre as justificativas da decisão judicial está a violação do uso da tornozeleira eletrônica. Um vídeo nos autos mostra Bolsonaro admitindo ter usado um ferro de solda para danificar o aparelho em seu tornozelo. A tornozeleira precisou ser substituída na madrugada anterior à operação da Polícia Federal.