A derrubada parcial dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos dispositivos controversos na Lei das Eólicas Offshore não surpreendeu totalmente o governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), vem, desde 2023, avisando sobre a possibilidade de o Congresso, liderado pelo adversário Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitar o Planalto e resultando em aumento na tarifa de energia.
O Metrópoles identificou cinco ocasiões em que Silveira alertou publicamente sobre o risco de o Legislativo tomar uma decisão impopular, deixando o Executivo como principal responsável pelo impacto. Antes mesmo da derrubada dos vetos, o Planalto já estava preparado com uma minuta de Medida Provisória para tentar mitigar parte do custo anual estimado em R$ 35 bilhões, previsto no texto aprovado recentemente pelo Congresso.
Em dezembro de 2023, ainda no primeiro ano do governo Lula 3, Silveira destacou na imprensa que o Executivo estava firme contra os dispositivos anexados ao texto das eólicas offshore. Ele expressou sua insatisfação com tais alterações. Em junho do ano seguinte, durante audiência pública na Câmara, declarou que o custo anual seria de R$ 25 bilhões, custo que seria repassado ao consumidor.
“Se a proposta for aprovada conforme saiu desta Casa, a CDE vai aumentar de R$ 38 bilhões para R$ 53 bilhões, prejudicando especialmente os mais pobres. (…) Será um desastre tarifário”, afirmou o ministro para os parlamentares.
Em 13 de agosto de 2024, Silveira mencionou considerar uma terceira alternativa: “Gostaria de enviar um projeto limpo para aprovação, que cumpra seu objetivo. Não consigo apoiar a aprovação da proposta problemática que está no Senado”.
Em janeiro deste ano, reiterou haver consenso no governo para vetar os dispositivos: “Não podemos implementar tantas mudanças estruturais sem planejamento sólido… a energia é crucial para o desenvolvimento do país e o custo deve ser considerado… por isso, recomendam-se os vetos”.
Em 31 de julho de 2024, durante o leilão de petróleo, o ministro reforçou: “O projeto da eólica offshore tem méritos, mas a maioria das emendas acarreta custos para a CDE (…) Minha posição é vetar os dispositivos, que está alinhada com a estratégia do presidente Lula”.
Conflito entre Alcolumbre e Silveira
Para complicar a relação entre Planalto e Congresso, o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre, enfrenta uma disputa tensa com o ministro de Minas e Energia. O senador exerce pressão sobre o governo em relação às indicações para agências reguladoras vinculadas à pasta, como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).