Setor público terá rombo fiscal de até R$ 500 bi em 2020, diz Mansueto

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça-feira que o setor público consolidado brasileiro caminha para registrar um déficit primário de até 500 bilhões de reais neste ano por causa do impacto da crise da covid-19, mas frisou que a questão fiscal não é prioritária no momento.

O setor público consolidado inclui resultados do governo central, Estados, municípios e estatais (exceto Petrobras e Eletrobras).

Em evento virtual promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Mansueto afirmou que o déficit é necessário para garantir o atendimento das necessidades de saúde e sociais geradas pela crise, mas que o país não pode cometer o erro de criar novas despesas permanentes ou desvinculadas dessas demandas.

“O buraco fiscal no ano passado foi em torno de 61 bilhões de reais, este ano a gente está caminhando tranquilamente para algo em torno de 450-500 bilhões de reais”, afirmou Mansueto.

“Este ano isso é necessário, e a gente vai ter que aceitar isso de uma forma adulta. O que a gente não pode deixar, de forma alguma, é que em um período tão grave a gente abra mão e comece a criar despesas que não têm nada relacionado com essa crise econômica e social do coronavírus.”

Para o secretário, os programas já anunciados pelo governo para lidar com o impacto econômico da crise do coronavírus são adequados para um cenário em que as pessoas terão restrição de convívio social por até três meses.

“Se for preciso algo além de três meses, todo mundo vai ter que sentar na mesa, ter união, ter uma discussão séria, adulta e transparente, e ver o que vai fazer”, afirmou.

Mansueto também destacou que o governo precisa pensar “fora da caixinha” para garantir que os recursos dos programas de enfrentamento da crise cheguem aos beneficiários o mais rápido possível, mesmo que isso implique tomar algum risco no que diz respeito à obediência a regras da burocracia pública.

No caso do programa de financiamento da folha de pagamento de pequenas e médias empresas, Mansueto afirmou que o Tesouro repassaria os recursos ao BNDES, responsável pela operacionalização do plano, ainda nesta terça-feira.

Usando por diversas vezes a expressão “cenário de guerra” ao se referir à atual crise, Mansueto ressaltou que qualquer projeção sobre o crescimento econômico é “chute”, dadas as enormes incertezas sobre o impacto e a duração do surto da doença do novo coronavírus.

Na semana passada, Mansueto havia afirmado que o déficit primário estimado apenas para o governo central (não inclui Estados, municípios nem estatais) em 2020 já estava um pouco acima de 350 bilhões de reais, mas destacou que o dado seria revisto pela equipe econômica semanalmente.

Poucos dias depois, o time elevou a expectativa de déficit primário em 2020 a 419,2 bilhões de reais, rombo equivalente a 5,55% do PIB, incluindo nessa conta o rombo do governo central e das estatais federais.

Nesta terça, o secretário reiterou que, dado o crescimento do déficit primário, a dívida pública necessariamente aumentará este ano, mas ponderou que essa alta se dará a um custo muito menor do que no passado, uma vez que a taxa básica de juros está em níveis mínimos recordes. A Selic está em 3,75% ao ano.

Dívida tributária

Mansueto indicou, ainda, que o governo prepara medida para permitir que dívidas tributárias não sejam um impedimento para empresas acessarem crédito.

“A gente está tentando elaborar uma Medida Provisória que isenta várias empresas que não estavam pagando imposto, alguma coisa, inclusive municípios, Estados, para poder renovar dívida, pegar credito”, disse.

Ele acrescentou que a dificuldade é abarcar também as dívidas de contribuições previdenciárias, uma vez isso demandaria uma alteração constitucional, que não pode ser feita por MP.