Rio, 09 – Organizações do setor de combustíveis fizeram um pedido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pedindo permissão para importar biodiesel. A decisão será analisada em uma reunião na próxima semana. Eles sugerem que até 20% da demanda do Brasil possa ser atendida por biodiesel vindo de fora.
Essas entidades dizem que essa abertura não prejudica os produtores nacionais, pois o mercado manteria pelo menos 80% para quem produz com o Selo Biocombustível Social. Além disso, a Tarifa Externa Comum ficaria em 12,6%, e mecanismos de defesa comercial como antidumping e salvaguardas continuariam ativos, respeitando as regras internacionais. Eles também afirmam que a proibição atual não está apoiada em estudos técnicos recentes e gera incertezas em relação à Constituição e à Lei de Liberdade Econômica.
Assinam esse pedido a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Brasilcom), a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e o Sindicato Nacional Transportador Revendedor Retalhista (SINDTRR).
Esses grupos destacam que a indústria brasileira de biodiesel já tem mais capacidade do que o necessário para o consumo interno, o que naturalmente limita muita importação. Permitir a entrada de biodiesel do exterior seria uma forma de melhorar a competição no mercado.
Além disso, eles afirmam que a entrada de biodiesel importado pode ajudar a reduzir os preços, aumentar a eficiência das usinas brasileiras, incentivar investimentos em logística e qualidade, e beneficiar o consumidor com preços menores nos postos, sem afetar a segurança do abastecimento do país.
Estadão Conteúdo