Leonardo Deivid de Souza, servidor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), foi detido por desrespeitar a medida protetiva que proíbe contato com sua ex-companheira. A ação ocorreu após ameaças graves feitas contra a mulher, incluindo intenção de feminicídio seguida de suicídio, caso perdesse a guarda da filha do casal, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Além das ameaças, Leonardo desobedeceu a ordem judicial para manter distância da vítima e não estabelecer nenhum tipo de contato. Ele também teria proferido diversas ofensas à mulher. O TJDFT destacou na decisão que o acusado não só ignorou o afastamento, mas também monitorava secretamente a vítima. A ameaça foi clara e premeditada, quando afirmou que não agiria sozinho e poderia tirar a vida da ex-companheira se enfrentasse perdas nas demandas familiares.
O mandado de prisão preventiva foi emitido em 21 de outubro e cumprido no dia 3 de novembro. O juiz Vinícius Santos Silva considerou a prisão necessária para garantir a segurança da vítima. A defesa tentou substituir a prisão por outras medidas, como monitoramento eletrônico e proibição de contato, mas o pedido foi negado. Agora, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem até 17 de novembro para apresentar denúncia contra Leonardo.
O Detran-DF informou que condutas de servidores são analisadas internamente de acordo com as normas vigentes, e quaisquer medidas administrativas dependem da apuração dos fatos, com garantia do contraditório e ampla defesa.
Histórico de Violência
A vítima sofreu violência física e psicológica durante, pelo menos, dez anos. A primeira agressão foi registrada em 2013, enquanto ela estava grávida. Após o nascimento da filha, a violência se agravou, com Leonardo chegando a tentar matar a ex-companheira com uma faca.
As agressões continuaram mesmo após a separação. Desde 2017, Leonardo tem insultado a vítima, tentando difamá-la publicamente e constrangê-la nas redes sociais. Em documentos do processo, ele admitiu ter tentado matar a mãe de sua filha e demonstrou arrependimento apenas por não ter conseguido.
A defesa da vítima ressaltou que a prisão preventiva foi decretada após o descumprimento da medida protetiva, vigente desde julho. Também destacou que qualquer forma de contato, físico ou virtual, é proibida e que a perseguição pela internet caracteriza violência conforme a Lei Maria da Penha e o Código Penal, exigindo rigor na punição.