O juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava a Jato, afirmou nesta quarta-feira (20), em São Paulo, que espera que a ação judicial que conduz mude o país, mas que não tem poder para prever isso. Segundo ele, a operação contra corrupção sem precedentes não é esperança para que “haja uma mudança efetiva nas práticas culturais” de cada país.
Moro veio a São Paulo participar do V Simpósio de Direito Empresarial. Ele comparou a ação à Operação Mãos Limpas, que vasculhou esquemas de corrupção envolvendo empresas e o governo na Itália, afirmando que, neste caso, apesar de centenas de prisões, 40% dos casos não chegaram à análise de mérito.
“Não raramente, na condução deste caso, eu encontro pessoas que me dizem ‘este caso vai mudar o país’. Poxa, eu espero que sim, mas confesso que não tenho poderes de premonição a respeito do que vai acontecer no futuro, sequer no próximo mês”, afirmou Moro.
“Eu ouvia também há dois, três anos atrás, comentários generalizados de que o caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal da Ação penal 470 (do Mensalão), ela ia mudar o país. E não sei se mudou ou não mudou. Evidentemente é uma decisão que merece todos os elogios, mas fico me perguntando se por vezes nós não estamos adotando uma postura muito cômoda em pensar que estes casos vão ser uma espécie de salvação nacional, uma espécie de sebastianismo de decisão judicial”, criticou o magistrado.
O magistrado também defendeu que os advogados incentivem seus clientes a colaborar com a Justiça e que as mudanças comecem também na iniciativa privada para prevenir a corrupção.
“No meio de corrupção você tem dois culpados: quem paga e quem recebe”, afirmou ele, afirmando que é muito fácil culpar o poder público, mas que tem que se pensar que alguém da iniciativa privada corrompeu este indivíduo, onde podem começar as mudanças. “A iniciativa privada, como tem iniciativa próprias, tem muito mais chances de mudar mais rapidamente que o poder público. Sabemos que o poder público se move muito vagarosamente”, disse.
Colaboração
O magistrado também defendeu que os advogados incentivem seus clientes a colaborar com a Justiça e disse que lhe parece que a política “prevalecente” da prática jurídica “parece ser a de retardar o quanto possível” a obtenção de provas.
“Ainda que a culpa parece ser evidente, as provas parecem ser mastodônticas, é difícil encontrar a parte da cooperação por empresas envolvidas”, disse Moro.
O magistrado lembrou que nos Estados Unidos 85% dos casos acabam com reconhecimento de culpa dos envolvidos através de acordo com o poder público. “Eu fico com uma inveja tremenda”, afirmou, dizendo que, se conseguisse resolver 80% dos seus casos “com uma espécie de reconhecimento de culpa”, seria quase que o equivalente ao “paraíso”.
Delação premiada
Sérgio Moro diz receber com “certa estranheza” e que “não vê substância” nas críticas feitas às delações premiadas, de que estas ocorrem sob coação ou por medo de prisões. “Um criminoso que resolver colaborar normalmente que não é por arrependimento sincero, eventualmente pode acontecer, mas normalmente é porque ele quer um benefício legal. A única ameaça que tem sido feita a essas pessoas é a ameaça do devido processo legal”. O magistrado diz que sempre ensinou seus filhos que “um passo para superar os erros do passado é reconhecer os erros”.
Ele defendeu que a colaboração premiada é apenas um dos métodos usados na investigação, e que é aplicado “circunstancialmente”. “É um método de investigação valioso e importante, mas não é o único”.
