A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com o suporte da Controladoria-Geral da União (CGU), está acompanhando de perto como os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) estão aplicando o programa CNH do Brasil. Esse acompanhamento visa garantir que todas as etapas e regras previstas no programa estejam sendo seguidas corretamente.
A primeira visita técnica aconteceu na última sexta-feira (23) no Detran do Ceará. Durante essa visita, o órgão estadual mostrou como está a implementação dos novos procedimentos para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A equipe da CGU conferiu todas as fases do processo de avaliação dos futuros condutores, esclarecendo dúvidas e reunindo informações para entender melhor o novo sistema.
Na reunião estavam a Coordenação-Geral de Sistemas, Informações e Estatística e a Coordenação-Geral de Supervisão e Conformidade da Senatran; a Coordenação-Geral de Auditoria do Setor de Transportes e a Superintendência da CGU do Ceará; além de representantes da Superintendência do Detran-CE e dirigentes do órgão estadual.
A próxima visita está marcada para esta segunda-feira (26), no Detran de Santa Catarina, contando com a participação da CGU regional.
Lançado em dezembro de 2025 pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o programa CNH do Brasil tem como objetivo facilitar o acesso à primeira habilitação e oferecer treinamento tanto para novos motoristas quanto para profissionais da área. Entre as principais novidades estão a renovação automática da carteira para motoristas sem infrações, curso teórico online gratuito, redução das aulas práticas de 20 para 2 horas e a possibilidade de aprender com instrutores autônomos e em veículos próprios, desde que cumpridas as regras legais.
Essa iniciativa busca criar condições iguais para todos os brasileiros obterem a carteira de motorista, beneficiando milhões que ainda não possuem esse documento e promovendo mais segurança e qualidade na formação dos motoristas.
*Informações fornecidas pelo Ministério dos Transportes