O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), lançou um curso chamado Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Este curso tem como objetivo capacitar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e faz parte da Rede Nacional de Educação a Distância da Senasp.
O curso, que tem duração de 40 horas-aula, é completamente online. Ele foi criado para preparar os agentes a prevenir, identificar vítimas, investigar crimes, reprimir ações criminosas e ajudar as pessoas afetadas pelo tráfico. Essa formação é parte da estratégia do MJSP para investir em treinamentos contínuos, fortalecendo a segurança pública. O curso está disponível na plataforma da Rede EaD Senasp.
O tráfico de pessoas é uma prática ilegal que acontece em vários países e gera lucros enormes, cerca de 32 bilhões de dólares anuais no mundo, principalmente com a exploração sexual. No Brasil, muitos casos envolvem trabalho semelhante à escravidão, o que demonstra a necessidade de formar continuamente os profissionais da segurança.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou a importância do curso, dizendo que o combate ao tráfico exige preparo técnico, sensibilidade e trabalho conjunto. Segundo ele, qualificar os profissionais do Susp ajuda a melhorar a prevenção, a investigação e garante que a proteção das vítimas seja prioridade para as forças de segurança.
A diretora de Ensino e Pesquisa do MJSP, Michele dos Ramos, explicou que o curso foi desenvolvido com base em dados, leis e boas práticas nacionais e internacionais. Ela afirmou que a formação é planejada para enfrentar os desafios atuais da segurança pública, oferecendo um conteúdo consistente, humanizado e integrado entre os órgãos.
O curso segue as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) e do Protocolo de Palermo. Ele é dividido em quatro módulos: noções básicas e contexto; reconhecimento de casos; proteção e cuidado às vítimas; e investigação e punição.
Os participantes terão acesso a videoaulas, apostilas digitais, atividades interativas e materiais complementares no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Para receber o certificado, é necessário obter pelo menos 70% de aproveitamento nas avaliações. Entre os objetivos do curso estão melhorar a identificação de vítimas, fortalecer a cooperação entre instituições e aplicar corretamente os protocolos nacionais e internacionais.