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sábado, 14/02/2026

Senadores pedem explicação ao MEC por atraso de material para deficientes visuais

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Em Brasília

Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) enviou um pedido oficial ao Ministério da Educação para esclarecer o motivo do atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. Ela ressaltou que ter acesso a esses materiais é essencial para que esses alunos tenham as mesmas oportunidades e possam se desenvolver bem. Cerca de 45 mil estudantes podem estar sofrendo com isso.

Senador Marcos Pontes (PL-SP) usou as redes sociais para dizer que o atraso não é por falta de dinheiro ou problemas técnicos, mas sim por decisão política. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal que investiguem o caso.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o responsável por criar e distribuir livros especiais, como em braille e com letras maiores, para escolas públicas. O Ministério da Educação informou que a entrega desses materiais está prevista para março. Cerca de 3.495 alunos cegos e com surdocegueira serão beneficiados, incluindo alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

O Censo Escolar de 2025 aponta que quase 7 mil alunos com essas deficiências estão matriculados na rede pública. A Consultoria de Orçamentos do Senado mostrou que o orçamento para produção e distribuição de livros para a educação básica em 2026 é de R$ 1,9 bilhão, valor menor que o ano anterior, mas não detalha quanto disso é para livros em braille.

O Senado também mantém um jornal em braille desde 2008, chamado Senado Notícias em Braille, que é enviado gratuitamente a várias instituições, incluindo algumas em Portugal.

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