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Senadores já articulam PEC paralela para incluir estados na Previdência

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Diante da resistência de deputados de reincluírem estados e municípios na reforma da Previdência, senadores começaram a articular proposta paralela

Davi Alcolumbre: presidente do Senado está de acordo com proposta paralela que parta do Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Diante da resistência de deputados avalizarem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa começaram a articular um acordo para que o endurecimento nas regras de aposentadoria e pensão de servidores municipais e estaduais seja feita por meio de uma proposta paralela.

Se for levada a diante, a reforma seria fatiada pelos senadores. Eles ratificariam as novas regras da aposentadoria dos empregados da iniciativa privada e de servidores públicos da União votadas pela Câmara. Mas votariam em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma em Estados e municípios. Esse texto teria de voltar à análise dos deputados.

Nesta quarta-feira, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados por 379 votos a 131, mas sem regras para estados e municípios.

A estratégia é pensada porque qualquer alteração feita pelo Senado teria de levar de volta o texto à Câmara. Se ocorrer o fatiamento, as regras que têm comum acordo entre as Casas entrariam em vigor mais cedo.

A sugestão ganhou maior amplitude ontem dentro do Congresso após o partido Novo retirar do plenário da Câmara a emenda que tentava reincluir Estados e municípios, justamente pela perspectiva de um acordo na Casa vizinha. O senador tucano Tasso Jereissati (CE), cotado para ser relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ontem que, a princípio, a PEC paralela seria uma saída, diante do apoio de senadores à reinclusão de Estados e municípios em uma reforma da Previdência. Segundo ele, Alcolumbre está de acordo com a ideia. “A grande maioria dos senadores que tenho ouvido são favoráveis à inclusão dos Estados e municípios”, afirmou.

A sugestão vem sendo encarada positivamente entre senadores da ala mais experiente do Senado, assim como dentro do partido do presidente, o PSL. Líder da sigla no Senado e favorável à reinclusão de Estados e municípios, Major Olímpio disse ontem que a PEC paralela é um “caminho”, e que as lideranças estão debatendo a possibilidade com suas bancadas.

O líder do PP no Senado, Esperidão Amin, citou que a ideia “é muito simples”. “O que é de concordância das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou não concordamos, a Câmara estará debatendo”, afirmou. De acordo com Amin, dentro dessa alternativa, há duas opções na mesa: a inclusão dos Estados e municípios impositivamente ou possibilidade de governadores e prefeitos aderirem a reforma por lei complementar. Essa segunda opção poderia ter mais receptividade na Câmara, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet.

Sobre a resistência na Câmara, Tasso considerou que, quando PEC paralela fosse enviada, os deputados já estarão sob “outro clima”, o que facilitaria uma aderência à proposta.

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Vendas no varejo dos EUA registram primeiro declínio em 7 meses

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Vendas no varejo caíram 0,3% em setembro; o que indica desaceleração nos gastos do consumidor

Consumidores em Nova York: sinais podem alimentar ainda mais os temores do mercado financeiro sobre uma desaceleração mais acentuada do crescimento econômico (Munoz Alvarez/Getty Images)

São Paulo — As vendas no varejo dos Estados Unidos caíram pela primeira vez em sete meses em setembro, o que pode levantar temores de que a fraqueza liderada pela manufatura esteja se espalhando para a economia em geral, mantendo o Federal Reserve no caminho de reduzir a taxa de juros novamente este mês.

O Departamento de Comércio informou nesta quarta-feira que as vendas no varejo caíram 0,3% no mês passado, com as famílias cortando os gastos com veículos, materiais de construção, hobbies e compras online. Essa foi a primeira e maior queda desde fevereiro.

Os dados de agosto foram revisados para mostrar que as vendas no varejo aumentaram 0,6%, em vez da taxa de 0,4% informada anteriormente. Economistas consultados pela Reuters previam que as vendas no varejo aumentariam 0,3% em setembro. Em relação a setembro do ano passado, as vendas no varejo subiram 4,1%.

Excluindo automóveis, gasolina, materiais de construção e serviços de alimentação, as vendas no varejo permaneceram inalteradas no mês passado, após avançar 0,3% – dado não revisado – em agosto. O chamado núcleo das vendas no varejo corresponde mais estreitamente ao componente de gastos do consumidor do Produto Interno Bruto.

A queda do mês passado e o ganho não revisado de agosto no núcleo das vendas no varejo provavelmente sugere uma desaceleração muito mais significativa nos gastos do consumidor no terceiro trimestre do que os economistas esperavam, após um aumento no trimestre anterior.

Os gastos do consumidor – que representam mais de dois terços da economia – aumentaram a uma taxa anualizada de 4,6% no segundo trimestre, a maior em um ano e meio.

Sinais de uma rápida desaceleração nos gastos do consumidor, na esteira de dados que mostram uma moderação nas contratações e no setor de serviços em setembro, podem alimentar ainda mais os temores do mercado financeiro sobre uma desaceleração mais acentuada do crescimento econômico.

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China removerá restrições de negócios para bancos estrangeiros

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O governo também apoiará os governos locais que enfrentam dificuldades fiscais para garantir pagamentos de salários

Li Keqiang: gabinete do primeiro-ministro fez o anúncio (Lintao Zhang/Getty Images)

Pequim — A China removerá as restrições de negócios para bancos estrangeiros, corretoras e empresas de administração de fundos, determinou nesta quarta-feira uma reunião do gabinete presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, segundo a televisão estatal.

A China não permitirá transferências forçadas de tecnologia por empresas estrangeiras, completou a TV estatal.

O governo também apoiará os governos locais que enfrentam dificuldades fiscais para garantir pagamentos de salários, acrescentou.

 

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Economia

Um terço do PIB global está concentrado em 20 megalópoles, incluindo SP-RJ

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A megalópole formada por São Paulo e Rio de Janeiro é a única da América Latina e aquela com a menor renda mediana, segundo Euromonitor

Ponte Estaiada na Marginal Pinheiros em São Paulo: conectividade é tudo (Phaelnogueira/Getty Images)

São Paulo – As 20 megalópoles do planeta concentram 9% da população e 35% do PIB (Produto Interno Bruto) global, o equivalente a 30 trilhões de dólares, de acordo com um relatório da consultoria Euromonitor divulgado nesta semana.

Megalópoles, termo popularizado pelo geógrafo francês Jean Gottmann em um livro de 1961, são aglomerações de duas ou mais metrópoles que formam uma área urbana contínua e integrada.

“Elas sediam as instituições líderes na política, na educação e nos negócios e assim tem uma influência enorme na direção da economia global”, escreve a Euromonitor.

Há 20 megalópoles no planeta. Sete estão na América do Norte, incluindo a maior delas: Boston-Washington, com um PIB de US$ 4,5 trilhões. Se fosse um país, seria a quarta maior economia do planeta, atrás apenas de EUA, China e Japão.

A Europa tem três megalópoles e a Ásia-Pacífico tem sete. Elas são parte importante do plano de desenvolvimento do governo chinês, que trabalha para ter 19 supercidades integradas por trens de alta velocidade, por exemplo.

A megalópole formada pela concentração de São Paulo e Rio de Janeiro é a única da América Latina e também aquela com a menor renda mediana.

SP-RJ também é onde as pessoas gastam uma maior proporção da sua renda mediana com transporte (19,1%) – um dos maiores desafios, aliás, para que as megalópoles atinjam seu potencial.

A falta de transporte ferroviário de alta velocidade é destacada como uma deficiência especialmente das megalópoles americanas.

O Norte da Califórnia, por exemplo, tem visto a caríssima São Francisco perder escritórios de empresas para cidades como Austin e Seattle quando eles poderiam migrar para cidades menores e mais baratas da própria região, como Sacramento.

De forma geral, a consultoria nota que governos e empresas precisam entender que a força das megalópoles vem de fatores como economias de escala e mercados de trabalho densos, e investir para potencializá-los.

“Conectividade importa mais do que tamanho”, resume o indiano Parag Khanna, autor do livro “Connectography” e pesquisador do Centro de Ásia e Globalização na Escola Lee Kuan Yew da Universidade Nacional de Singapura.

 

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