CAIO SPECHOTO
FOLHAPRESS
Após a aprovação unânime na Câmara da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, senadores acreditam que a proposta será rapidamente aprovada no Senado. Espera-se que até mesmo a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoie o texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esteve em Macapá para o feriado judaico de Yom Kippur e deverá cuidar do assunto na próxima semana ao retornar a Brasília. A expectativa é que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar por comissões.
O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), afirmou que a decisão será rápida, possivelmente até novembro. Já o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), indicou que o grupo seguirá o exemplo da Câmara, votando a favor do projeto.
O Senado já iniciou as discussões. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros (MDB-AL), aprovou na comissão projeto semelhante ao da Câmara. Renan, aliado do governo, foi relator do projeto na comissão e é visto como possível relator no plenário.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o projeto terá amplo apoio no Senado, similar ao da Câmara. Lula também comemorou a aprovação na Câmara, destacando a iniciativa como uma vitória contra a desigualdade.
A proposta isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensalmente e reduz a tributação de quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 7.350, beneficiando até 16 milhões de pessoas com um custo estimado de R$ 31,2 bilhões no próximo ano. Para compensar essa perda, o governo propôs um imposto mínimo sobre a alta renda, aprovado na Câmara.
Esse imposto mínimo de 10% incidirá sobre contribuintes com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano, especialmente sobre aqueles que atualmente pagam alíquotas efetivas baixas devido a deduções e isenções, como lucros e dividendos.
O imposto mínimo será cobrado progressivamente para rendas de R$ 50 mil mensais até atingir 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais. A implementação da isenção só será possível com a aprovação dessa compensação, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para equilibrar o orçamento.
Resumo das mudanças no Imposto de Renda
- Isenção para quem ganha até R$ 5.000 por mês, com desconto no imposto que zera o valor devido.
- Para renda de R$ 5.000,01 até R$ 7.350, haverá desconto progressivo que diminui conforme o aumento da renda.
- Quem ganha acima de R$ 7.350 manterá a tributação usual, sem descontos adicionais.
- Contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil ficarão sujeitos a um imposto mínimo progressivo de 0% a 10%.
- O valor pago dependerá da alíquota efetiva já recolhida; se esta for inferior ao mínimo, será cobrada a diferença.
- Algumas fontes de renda, como ganhos de capital em Bolsa, heranças, doações, rendimentos de poupança e certos fundos imobiliários, estarão isentas do imposto mínimo.