A votação do projeto de lei da Dosimetria no Senado Federal pode provocar um novo confronto entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso ocorre porque o senador do Amapá deseja votar o projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antes do recesso, contrariando a vontade do Planalto, que avalia formas de adiar a votação.
Na última quarta-feira, Alcolumbre afirmou que o projeto será votado em plenário dentro de uma semana. Nesse mesmo dia, o texto será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador aliado do governo, Otto Alencar (PSD-BA). Após indicar o senador da oposição Espiridião Amin (PP-SC) para relatar a matéria, Otto Alencar sinalizou que pode reduzir o prazo para análise do projeto a poucas horas, visando sua rápida aprovação no plenário, conforme deseja Alcolumbre.
Chegada do projeto ao Senado
- O projeto de lei 2162/2023, de autoria do deputado e ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), oferece anistia a participantes de manifestações políticas desde 30 de outubro, data do segundo turno das eleições nas quais Bolsonaro foi derrotado por Lula;
- Depois de intenso debate, o projeto teve sua urgência aprovada no plenário por 311 votos em setembro;
- Motta indicou o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), para relatar, que modificou o texto, excluindo o perdão judicial e propondo redução de penas;
- Inicialmente, o governo rejeitava benefícios para os condenados pelo 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro, enquanto a oposição defendia anistia total e irrestrita;
- De maneira inesperada, Motta levou o parecer ao plenário em 9 de dezembro, resultando em aprovação do projeto por 291 votos.
A urgência de Alcolumbre
Antes mesmo da Câmara votar, Davi Alcolumbre já havia declarado que o Senado colocaria o projeto em votação assim que aprovado na Câmara. Ele afirmou comprometimento com as lideranças para pautar o tema e defendeu a atualização da legislação sobre crimes contra as instituições democráticas conforme o projeto de Paulinho da Força.
“Assumi um compromisso com os líderes e com o Brasil que, se a Câmara discutisse esse assunto, o Senado também o faria ainda neste ano”, declarou Alcolumbre.
No entanto, o presidente da CCJ, Otto Alencar, recomendou que o projeto passasse por mais debate na comissão antes de seguir ao plenário, uma sugestão que Alcolumbre aceitou, porém mantém a intenção de concluir a votação antes do recesso.
Aliados do senador avaliam que a pressa não decorre apenas de compromisso político com a oposição, mas do desejo de Alcolumbre de finalizar essa pauta para focar em outras prioridades em 2026, diante da proximidade do final do ano.
Essa pressa entra em conflito com a estratégia do governo, que quer postergar a votação e pode recorrer ao veto caso o projeto seja aprovado. Lula afirmou recentemente que Bolsonaro “precisa pagar” pelo golpe pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Paulinho da Força defende a redução da pena do ex-presidente para pouco mais de dois anos.
Segundo um integrante do centrão próximo a Alcolumbre, essas divergências indicam que o tema pode gerar um novo embate entre Executivo e Legislativo, cujo relacionamento está fragilizado após a decisão de Lula de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, ignorando o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que causou frustração em Alcolumbre.