Senador Paulo Paim (PT-RS) falou no Senado na terça-feira (3) sobre a importância de aprovar propostas que diminuem a jornada de trabalho para 40 horas por semana e eliminam a escala 6×1, mantendo o salário atual.
A PEC 148/2015, que foi criada por Paulo Paim, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise no Plenário. A proposta limita a jornada a 40 horas semanais, adotando a escala 5×2, e prevê a redução gradual de uma hora por ano até atingir 36 horas semanais, com a ideia de evoluir para a escala 4×3 no futuro.
Paulo Paim destacou que essa mudança segue uma tendência mundial, ajudando a diminuir a troca constante de funcionários, reduzir acidentes de trabalho, melhorar a qualidade de vida, dar mais tempo para a família, aumentar a qualificação profissional e criar empregos. Ele citou dados de especialistas mostrando benefícios econômicos que beneficiam milhões de trabalhadores formais, além de mencionar exemplos de países e empresas que já usam a escala 5×2.
O senador ressaltou que outras propostas com o mesmo objetivo estão tramitando no Congresso e que a prioridade deve ser a causa, não o autor. Ele afirmou: “O fim da escala 6×1 no Brasil é uma das maiores mudanças sociais e trabalhistas do país, melhorando o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores. É um avanço importante, alinhado com a Constituição e os direitos humanos”.
Paulo Paim também lamentou a morte do frade franciscano Frei Sérgio Antônio Görgen, líder do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele enalteceu a luta de Frei Sérgio pela soberania alimentar, justiça social e direitos dos pequenos agricultores, dizendo que seu legado continuará vivo na luta do povo do campo.
Com informações da Agência Senado