Em discurso no Senado nesta quarta-feira (6), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu que os royalties do petróleo sejam redistribuídos para garantir mais justiça entre os estados. Ele comentou sobre o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei 12.734/2012, que aumentou a participação de estados que não produzem petróleo, prejudicando os estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Barreto explicou que apoia a mudança, mas acredita que a distribuição deve ser feita de forma justa. Segundo ele, é possível aumentar a fatia de estados e cidades que não produzem petróleo sem esquecer a importância dos estados produtores para a economia.
Ele ressaltou que os royalties do petróleo, assim como os ganhos obtidos pela exploração de minerais importantes, devem ajudar no desenvolvimento do país. É preciso manter um tratamento especial para os estados produtores, mas também permitir que regiões menos favorecidas possam se beneficiar dessas riquezas que pertencem a toda a União.
O senador anunciou que está preparando um projeto de lei para criar formas de apoiar estados e municípios que já sentem os efeitos da exploração do petróleo antes mesmo dela começar, principalmente na região da Margem Equatorial. Segundo ele, cidades do Amapá já estão crescendo rápido e enfrentando pressão nos serviços públicos, por isso precisam de planejamento e ajuda do governo.
Lucas Barreto destacou que a meta é promover equilíbrio entre os estados, planejamento regional e justiça social. Ele afirmou que não é justo que estados em rápida transformação econômica e social tenham que arcar sozinhos com os custos do crescimento populacional e administrativo, sem apoio antecipado do governo federal. O petróleo da Petrobras está rendendo lucros recordes para o Brasil, afirmou.