O senador Flávio Bolsonaro, do PL, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições gerais de 2026 que possui R$ 8 milhões em bens, incluindo R$ 500 mil em depósito bancário em contas no Brasil. Esse valor pode ser utilizado para custear sua estadia nos Estados Unidos.
Flávio Bolsonaro foi para os EUA após perder as eleições presidenciais para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ele e sua família chegaram aos Estados Unidos no dia 28 de outubro. Segundo o Banco Central, a conta corrente é usada para movimentar dinheiro com acesso imediato. O senador pode ter outros investimentos no exterior, mas o valor declarado como dinheiro disponível é de R$ 500 mil.
De acordo com o contador e conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Adriano Marrocos, o dinheiro em espécie terá limitações para saque, devido aos limites dos caixas eletrônicos, que variam entre US$ 300 e US$ 800 por operação. Além disso, há a cobrança do IOF para cada operação.
Marrocos destaca que não há imposto no momento do saque para turistas, mas se o valor exceder US$ 10.000 em um dia, a instituição financeira deve informar às autoridades financeiras americanas (FinCEN). Ele ressalta que, para brasileiros em viagem de turismo sem atividade profissional, não há taxação adicional além do IOF. Porém, caso abra conta ou faça investimentos nos EUA, haverá obrigação de declarar e pagar imposto de renda.
Resultados das Eleições
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro liderou sobre Lula com 47,03% dos votos válidos contra 45,16%. No segundo turno, em 25 de outubro, o resultado foi revertido, com Lula reunindo 64.256.232 votos contra 59.826.041 de Flávio, uma diferença de aproximadamente 4,43 milhões de votos.
A eleição foi reconhecida pelo TSE, pelo PL, outros partidos da oposição e pela comunidade internacional. Flávio Bolsonaro foi derrotado e seu vice, Alfredo Gaspar, também validou o resultado.
Transferência de Recursos
Renan Silva, economista e professor no Ibmec Brasília, esclarece que a transferência de dinheiro pode ser feita sem transportar a moeda fisicamente, por meio de cartões, remessas internacionais ou dinheiro em espécie. Silva alerta sobre custos e fiscalização dessas operações.
Ele explica que, por remessa bancária, os R$ 500 mil poderiam ser movimentados em poucas operações, pagando IOF de 3,5% em cada. Operações de câmbio são reportadas ao Banco Central e, conforme volume e padrão, ao Coaf. Caso haja bloqueio judicial, as transferências seriam impedidas.
Chegada aos EUA e Taxação
Flávio Bolsonaro e sua família chegaram nos Estados Unidos em um avião particular, partindo da Argentina, com escala no Equador, pousando no Miami-Opa Locka Executive Airport.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), César Bergamini, observa que o impacto financeiro vai depender do status da estadia do senador nos EUA e das normas locais. A tributação ocorre em situações específicas, e valores acima de US$ 10.000 devem ser declarados tanto às autoridades americanas quanto à Receita Federal do Brasil, no caso de capitais brasileiros no exterior.