O senador Eduardo Braga, futuro relator da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no Senado, afirmou que a alíquota de 11,3% estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) parece alta.
Braga, que já acompanhou a reforma tributária, acreditava que a alíquota do novo tributo, que substitui PIS, Cofins e IOF sobre seguros, ficaria entre 8% e 9%. Algumas projeções de empresas indicavam cerca de 9,5%.
A alíquota será decidida pelo Senado até 15 de dezembro, e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o tema.
Serão convidados para a audiência o ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, além de membros do Ministério da Fazenda e de entidades de contabilidade.
O presidente da CAE, Renan Calheiros, não participou da última reunião, mas anunciou que Braga será o relator da CBS e que as primeiras audiências ocorrerão na próxima quarta-feira (11).
O TCU informou que enviará ao Senado no dia 10 os estudos que justificam a fixação da alíquota em 11,3%.