CAIO SPECHOTO
FOLHAPRESS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), publicou nesta segunda-feira (24) uma nota em resposta à tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No comunicado, Alcolumbre afirma que a indicação será avaliada “no momento certo”, sem mencionar diretamente Messias.
Mais cedo, o indicado pelo presidente Lula elogiou o presidente do Senado em um texto. Messias busca aproximação com Alcolumbre, que inicialmente preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o indicado para o STF. Para assumir a vaga, o indicado precisa obter a aprovação de ao menos 41 dos 81 senadores.
No comunicado, Alcolumbre afirma ter recebido “com respeito institucional” a manifestação do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
“O Senado cumprirá sua função garantida pela Constituição, realizando a sabatina, analisando e decidindo sobre a indicação feita pelo presidente da República”, declarou o presidente do Senado.
Ele também ressaltou que cada Poder dentro da República age conforme suas atribuições, mantendo o equilíbrio institucional e o respeito aos procedimentos legais. Isso indica que o ritmo da avaliação e a decisão sobre Messias cabem exclusivamente ao Senado.
“O Senado fará a análise no momento certo, garantindo que cada senador possa compreender a indicação e votar livremente”, disse Alcolumbre.
Em 2021, quando era presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina dos indicados, Alcolumbre chegou a adiar por quatro meses a indicação de André Mendonça, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A indicação de Messias tem gerado tensão entre o governo e o Senado, porque Alcolumbre e outros senadores preferiam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco. O próprio Pacheco foi informado recentemente por Lula que não será indicado para o STF, e que o presidente gostaria que ele concorresse ao governo de Minas Gerais. No entanto, Pacheco demonstra interesse em deixar a vida pública.
Alguns senadores expressam, em reserva, preocupação de que Messias possa ter postura semelhante à do ministro Flávio Dino, indicado por Lula, que tem tomado decisões que dificultam o pagamento de emendas parlamentares, ferramenta importante para o trabalho dos congressistas em suas bases eleitorais.
Messias é advogado-geral da União desde o início do mandato atual de Lula e tem 45 anos. Ele já trabalhou em várias funções ligadas ao PT e seus governos.