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domingo, 15/02/2026

Senado revisa leis para combater trabalho escravo e proteger vítimas

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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, marca a memória da Chacina de Unaí, que ocorreu em 2004. Naquela ocasião, fiscais do trabalho foram mortos enquanto investigavam denúncias de condições similares à escravidão em fazendas da região.

No Senado, a questão está sendo discutida por meio de propostas de lei. O Projeto de Lei 5.970/2019 pretende estabelecer regras para a desapropriação de propriedades rurais e urbanas onde for confirmada a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O Projeto de Lei 5.760/2023 foca na proteção dos trabalhadores que forem resgatados dessas situações de exploração, buscando garantir que recebam o apoio necessário. As informações são da Agência Senado.

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