As comissões temáticas do Senado conduziram, nesta quarta-feira (13/8), a avaliação de 18 indicações para agências reguladoras e membros do Poder Judiciário. Os nomes passarão pela votação final no plenário da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi responsável pela maioria das sabatinas, com 14 indicações, incluindo duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma para o Superior Tribunal Militar (STM) e duas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O grupo, liderado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovou a indicação da procuradora Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL), para o STJ. A CCJ também aceitou oito indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Durante o primeiro bloco da sessão, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), acusou a advogada Verônica Abdalla Sterman, indicada ao STM, de falsificar informações em seu currículo. A advogada foi, no entanto, aprovada, tornando-se a segunda mulher na história a integrar a Corte Militar. A reação do líder causou desaprovação entre os membros da comissão.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou as indicações para presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com Wadih Damous, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com Leandro Safatle. Foram também aprovados dois diretores para cada uma dessas agências reguladoras.
Na terça-feira, as comissões de Meio Ambiente e de Educação haviam aprovado quatro indicações: três para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e uma para a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Espera-se que os nomes aprovados sejam levados ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, conforme cronograma estabelecido pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Senado acelera sabatinas, mas Comissão de Infraestrutura enfrenta atrasos
O Senado planeja sabatinar 35 indicações para agências reguladoras e órgãos do Judiciário até a próxima semana.
Davi Alcolumbre anunciou em julho, antes do recesso parlamentar, um cronograma para as indicações que estavam paradas desde dezembro. O plano previa a leitura dos relatórios entre 4 e 8 de agosto e as sabatinas e votação para a semana de 11 de agosto.
Entretanto, o cronograma foi interrompido por obstrução organizada pela oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impactando principalmente a Comissão de Infraestrutura. O presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), optou por não convocar sessão para leitura de relatórios devido à prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
A Comissão de Infraestrutura é responsável por analisar indicações para as principais agências, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A leitura dos relatórios começou com atraso de uma semana, iniciando-se nesta quarta-feira com 12 nomes, entre eles Pietro Mendes, indicado para a ANP pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. As sabatinas estão agendadas para a próxima terça-feira (19/8). Também está pendente a sabatina de Lenise Brcellos para a ANS, realizada na CAS.