O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (15/9) a apresentação de um projeto alternativo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, em razão da demora na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, Renan Calheiros afirmou que o objetivo é acelerar a aprovação da proposta para que possa valer a partir do próximo ano, respeitando o princípio da anualidade e diante da evidente lentidão na Câmara. O projeto original da Casa Baixa é relatado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal opositor político de Renan em Alagoas.
“Devido à lentidão visível e na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quero contribuir para agilizar a proposta, considerando sua importância para a sociedade brasileira”, declarou.
O relatório de Arthur Lira foi aprovado pela comissão especial em 16 de julho e teve a urgência aprovada em 21 de agosto, porém ainda não foi levado ao plenário da Câmara pela ausência de consenso. A proposta prevê isenção para pessoas que recebem até R$ 5.000, com a compensação financeira garantida pelo aumento de tributos sobre os super-ricos.
Apesar do impasse, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou seu compromisso em avançar com o projeto.
No Senado, o projeto é de autoria do senador e líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), e poderá ter como relator o próprio Renan Calheiros. A proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 4.990, além de ampliar a arrecadação por meio de impostos sobre a parcela mais rica da população, focando especialmente na taxação de dividendos.