O Senado Federal vai realizar em agosto uma série de sabatinas para avaliar autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT) para cargos em tribunais e agências reguladoras.
Ao final desta semana, os parlamentares iniciarão o recesso parlamentar, que vai até o começo de agosto. Nos próximos dias, as votações no plenário da Casa Alta deverão ocorrer de forma semipresencial, sem previsão de matérias de grande relevância até o momento.
Entre os dias 4 e 8 de agosto, os relatórios relativos às indicações serão debatidos nas comissões especializadas, responsáveis por analisar os candidatos para diferentes setores.
Na semana seguinte, entre 11 e 15 de agosto, haverá um esforço concentrado para a realização das sabatinas nas comissões, seguido da votação final no plenário do Senado.
Conforme apurado, existem várias vagas abertas em agências reguladoras do país, cujas nomeações costumam ser negociadas entre senadores. As posições disponíveis são:
- Agência Nacional do Petróleo (ANP), duas vagas;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), três vagas;
- Agência Nacional de Águas (ANA), três vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vaga;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma vaga;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma vaga;
- Agência Nacional do Cinema (Ancine), uma vaga;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), duas vagas;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), duas vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), uma vaga.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou três indicações de novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o STJ, foi indicada a procuradora alagoana Maria Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC.
Para o TSE, o presidente indicou a advogada Estela Aranha e confirmou a permanência do ministro Floriano Azevedo.
Em maio, também foi oficializada a nomeação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no STJ.