O Senado deve analisar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que visa eliminar a possibilidade de um segundo mandato para presidentes, governadores e prefeitos. O relator Marcelo Castro (MBD-PI) discutiu o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recentemente.
Após essa etapa, o texto retornará para nova avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será votado no plenário. Um dos pontos em debate é sobre a duração dos mandatos dos senadores, atualmente definida em cinco anos pela CCJ, mas pode mudar para dez anos.
Há ainda uma proposta do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que permitiria prefeitos eleitos em 2024 concorrerem a um terceiro mandato. Marcelo Castro está analisando os efeitos dessa proposta diante da pressão de prefeitos.
Se aprovada, a PEC não afetaria a eleição de 2026, portanto não impediria uma possível reeleição do presidente Lula. A proposta prevê mandatos de dez anos para senadores e cinco anos para cargos executivos, deputados e vereadores, mantendo a possibilidade de reeleição para legisladores.
