Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, está confiante de que o Senado pode vetar o Projeto de Lei 5.041/2025, que foi aprovado pela Câmara e que prevê a gratuidade das bagagens despachadas, além de impor novas regras às companhias aéreas. Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, ele destacou os possíveis aumentos nos preços das passagens e a incompatibilidade do projeto com padrões internacionais.
Cadier afirmou que o Senado terá tempo para avaliar os argumentos de órgãos como Ministério da Fazenda, Anac e Ministério de Portos e Aeroportos, que são contrários à aprovação do projeto. Segundo ele, essa proposta desalinhará o Brasil das práticas adotadas mundialmente.
Ele explicou que a exigência de incluir a bagagem no preço da passagem retirará a possibilidade de oferecer tarifas mais baixas, deixando somente opções mais caras. “A tarifa mais barata vai sumir e só ficarão as mais elevadas. É simples assim”, declarou durante a Blue Zone da COP30.
Além da bagagem gratuita, o projeto também proíbe a cobrança pela escolha de assentos padrão, impede o cancelamento automático do voo de volta caso o voo de ida não seja utilizado sem autorização do passageiro e permite até dois assentos adicionais gratuitos para pessoas com necessidades especiais.
Jerome Cadier criticou a falta de análise dos impactos econômicos e a ausência de diálogo com o setor aéreo durante a elaboração do projeto. Para ele, as medidas, embora visem proteger os passageiros, podem causar efeitos contrários.
Críticas internacionais
As críticas ao projeto ultrapassam as fronteiras nacionais. Cadier destacou que companhias aéreas estrangeiras presentes no Brasil também afirmam que o projeto elevará o custo das passagens e representará um retrocesso, prejudicando o crescimento do setor.
Após a aprovação da proposta na Câmara, a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata) e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) qualificaram o projeto como “um retrocesso histórico”, que pode encarecer as viagens, diminuir a conectividade e dificultar operações aéreas.
Essas entidades recomendam que o Senado revise o projeto e abra um diálogo mais estruturado com o setor aéreo.
Além disso, alertam que as novas regras, como a obrigatoriedade da bagagem gratuita, restrições comerciais e normas específicas para voos internacionais, aumentam a complexidade e afastam o Brasil dos padrões internacionais, reduzindo sua atratividade como centro de conexão regional.
Peter Cerdá, vice-presidente regional da Iata para as Américas e CEO da Alta, comentou que tais medidas aumentam custos, diminuem a eficiência e desestimulam novas conexões aéreas.
Estadão Conteúdo