O Senado está organizando uma votação rápida para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, aprovado recentemente pela Câmara e que agora precisa ser analisado pelos senadores. Fontes próximas às discussões informam que a intenção é levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem passar por comissões.
O argumento para isso é que um projeto semelhante, liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), já recebeu aprovação unânime na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o que pode ser visto como uma aprovação preliminar.
Uma das estratégias seria votar um pedido para que o projeto seja tratado em regime de urgência, permitindo sua ida imediata ao plenário.
A expectativa é que o texto seja aprovado sem alterações, evitando assim que volte para a Câmara e prevenindo possíveis conflitos entre as duas casas legislativas.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que a bancada do PL no Senado tentará fazer mudanças nas regras sobre compensações, mas o projeto passou na Câmara sem alterações, o que pode limitar a atuação da oposição.
Relatoria
Renan Calheiros é o principal nome cotado para assumir a relatoria do projeto, e seu nome não encontra resistência do governo. Segundo apuração, ele tem interesse na posição, mas ainda não foi formalmente chamado.
As negociações devem evoluir após o fim do jejum de Yom Kippur, que mantém o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sem contato.
Fontes indicam que o nome de Renan poderia ser vetado se o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, solicitasse ao governo ou a Alcolumbre seu impedimento.
Importante lembrar que Renan Calheiros e Arthur Lira são adversários políticos em Alagoas e devem disputar vagas no Senado nas eleições de 2026.
O projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março, aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
Durante a tramitação na Comissão Especial da Câmara, Arthur Lira fez alterações importantes, criando uma faixa de transição para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350, onde os descontos são aplicados gradualmente. Quem ganha acima de R$ 7.350 não terá redução no imposto.
Como forma de compensação, a alíquota para rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano aumentará gradualmente até 10%, enquanto rendimentos acima de R$ 1,2 milhão pagarão 10% de imposto.
O governo federal calcula que a ampliação da isenção terá um custo anual de R$ 25,8 bilhões.
Conforme o Ministério da Fazenda, se o projeto for aprovado como está, mais de 26,6 milhões de contribuintes (aproximadamente 65% dos declarantes) ficarão isentos do Imposto de Renda.