O deputado Alfredo Gaspar é o relator da CPMI.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizou uma sessão para ouvir a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, sobre fraudes em descontos automáticos em benefícios do INSS. A reunião ocorreu no Senado Federal, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, e permitiu a participação interativa dos cidadãos para esclarecimentos e questionamentos.
Eliane Viegas prestou depoimento para detalhar auditorias da CGU que indicam irregularidades nas cobranças automáticas das aposentadorias e pensões. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ressaltou que a CGU alertou ao INSS sobre o crescente número desses casos em duas ocasiões durante o ano de 2024. A convocação da diretora para o depoimento foi uma iniciativa do próprio relator.
Entre 2019 e 2024, a Operação Sem Desconto, conduzida pela CGU em parceria com a Polícia Federal, expôs um esquema entre associações que forjavam autorizações para descontar indevidamente mensalidades das aposentadorias e pensões. Os valores desviados, estimados em R$ 6,3 bilhões, eram justificados falsamente como pagamentos por serviços oferecidos, que na realidade não eram prestados.
Em paralelo, diversos requerimentos para coleta de informações foram discutidos, incluindo pedidos para que o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, forneça dados sobre a Associação Mutualista de Benefícios Coletivos, investigada na operação junto a outras entidades.
Outros órgãos que poderão ser convocados para colaborar são a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil. Também está em investigação se as entidades fraudadoras contavam com administradores fictícios, conhecidos como ‘laranjas’.
A CPMI é presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Outras irregularidades identificadas
- Criação de identidades falsas para obtenção de benefícios assistenciais destinados a idosos em situação de vulnerabilidade.
- Fraude envolvendo um servidor do INSS que liberava acesso a benefícios para contratação de empréstimos sem a autorização dos segurados.